
Trocas e devoluções: diferenças entre loja física e internet
Entenda quando a loja deve trocar produtos, como funciona o arrependimento em compras online e quais cuidados reduzem conflitos.
Análises práticas sobre contratos, relações de trabalho, licitações e gestão de riscos, escritas para quem toma decisões na empresa.

Entenda quando a loja deve trocar produtos, como funciona o arrependimento em compras online e quais cuidados reduzem conflitos.

A NR-1 passou a incluir expressamente os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. Veja o que a empresa precisa revisar no PGR em 2026 e o efeito da decisão do STF sobre as sanções.

Quer vender para prefeitura? Veja como preparar documentos, cadastros, preço e operação antes de participar de uma licitação pública.

Entenda como usar o WhatsApp na empresa com atenção à LGPD, dados de clientes e empregados, grupos, documentos, acessos e segurança.

Contrato empresarial sem testemunhas pode ser válido, mas a ausência delas pode afetar a forma de cobrança. Entenda a diferença entre validade do contrato e força executiva, inclusive nos documentos eletrônicos.

Entenda quais juros, multa e correção monetária podem ser cobrados de clientes inadimplentes em contratos empresariais e como reduzir riscos na cobrança.

A justa causa exige prova consistente, proporcionalidade, imediatidade e enquadramento legal. Veja os principais cuidados que a empresa deve adotar antes de aplicar a penalidade máxima ao empregado.

O regulamento interno não é uma obrigação geral para toda empresa, mas pode ser uma ferramenta relevante de prevenção trabalhista quando é claro, lícito, coerente com as normas coletivas e efetivamente aplicado.

Prorrogação, compensação mensal e banco de horas são regimes diferentes. Entenda os prazos, formas de pactuação e controles necessários para reduzir riscos trabalhistas na gestão da jornada.

A CLT admite controles de jornada manuais, mecânicos e eletrônicos. A escolha do sistema deve considerar confiabilidade, norma coletiva, Portaria nº 671/2021 e, no caso da biometria, as exigências da LGPD.
Fale com a equipe da Ferreira & Fernandes e entenda os caminhos possíveis para o seu caso.