Trocas e devoluções: diferenças entre loja física e internet
06/11/2026
Entenda quando a loja deve trocar produtos, como funciona o arrependimento em compras online e quais cuidados reduzem conflitos.
Portal de Conteúdo
Conteúdo jurídico para empresas
Análises práticas sobre contratos, relações de trabalho, licitações e gestão de riscos, escritas para quem toma decisões na empresa.
Mais recente
Todos os artigos
Contratos Empresariais
Renovação automática de contrato: quando a cláusula vira um problema
Renovação automática de contrato pode gerar novo período, reajuste e multa. Veja como revisar a cláusula, controlar prazos e evitar custos inesperados.
24/09/2026
Trabalhista para Empresas
Empresa pode descontar do salário prejuízo causado pelo empregado?
Saiba quando a empresa pode descontar do salário prejuízo causado pelo empregado, quais provas reunir e como evitar um passivo trabalhista.
23/09/2026
Gestão de Riscos Jurídicos
Vazamento de dados na empresa: o que fazer nas primeiras horas
Vazamento de dados exige resposta rápida. Veja como conter o incidente, preservar provas, avaliar riscos e cumprir os prazos da LGPD.
22/09/2026
Licitações e Contratos Públicos
Atestado de capacidade técnica: como evitar a inabilitação
Atestado de capacidade técnica: veja o que conferir no edital, como comprovar experiência e quais erros podem causar a inabilitação da empresa.
21/09/2026
Contratos Empresariais
Contrato verbal entre empresas vale? Saiba como provar o que foi combinado
Contrato verbal entre empresas pode ser válido, mas a dificuldade costuma aparecer na prova. Veja quais documentos, mensagens e registros ajudam a demonstrar o que foi combinado.
21/09/2026
Trabalhista para Empresas
Grupo de WhatsApp fora do expediente pode gerar horas extras?
Mensagens em grupo de WhatsApp fora do expediente podem gerar horas extras? Entenda quando o contato digital vira trabalho, quais provas pesam e como a empresa pode reduzir riscos.
18/09/2026
Direito Empresarial
Protesto de dívida empresarial: quando usar e quais documentos são necessários
Protesto de dívida empresarial: entenda quando o instrumento é adequado, quais documentos podem ser apresentados e quais cuidados reduzem riscos na cobrança.
17/09/2026
Licitações e Contratos Públicos
Empresa com dívida tributária pode participar de licitação?
Empresa com dívida tributária pode participar de licitação? Entenda quando a regularidade fiscal impede a habilitação, como funciona a certidão positiva com efeitos de negativa e quais regras especiais valem para ME e EPP.
16/09/2026
Contratos Empresariais
Cláusula penal em contrato empresarial: como definir multa por descumprimento
Entenda como definir cláusula penal e multa por atraso ou inadimplemento em contratos empresariais, seus limites legais e os principais cuidados de redação.
15/09/2026
Sua empresa precisa de orientação sobre um tema específico?
Fale com a equipe da Ferreira & Fernandes e entenda os caminhos possíveis para o seu caso.