Contrato empresarial sem testemunhas vale? Entenda os riscos na cobrança
Contrato empresarial sem testemunhas pode ser válido, mas a ausência delas pode afetar a forma de cobrança. Entenda a diferença entre validade do contrato e força executiva, inclusive nos documentos eletrônicos.
Cliente inadimplente: quais juros, multa e correção a empresa pode cobrar?
Entenda quais juros, multa e correção monetária podem ser cobrados de clientes inadimplentes em contratos empresariais e como reduzir riscos na cobrança.
Salário Mínimo 2026 e Pensão Alimentícia: Quando o Valor Muda?
O salário mínimo nacional é de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) em 2026. Entenda quando esse reajuste altera automaticamente a pensão alimentícia e quando é necessário analisar o título ou pedir revisão judicial.
Rescisão por Justa Causa: Passo a Passo para Empresários Evitarem Reversões e Reduzirem Passivos Trabalhistas
A justa causa exige prova consistente, proporcionalidade, imediatidade e enquadramento legal. Veja os principais cuidados que a empresa deve adotar antes de aplicar a penalidade máxima ao empregado.
A Importância do Regulamento Interno para Redução de Passivos Trabalhistas na Sua Empresa
O regulamento interno não é uma obrigação geral para toda empresa, mas pode ser uma ferramenta relevante de prevenção trabalhista quando é claro, lícito, coerente com as normas coletivas e efetivamente aplicado.
Acordo de Prorrogação e Compensação de Horas: Proteja sua Empresa e Reduza o Passivo Trabalhista
Prorrogação, compensação mensal e banco de horas são regimes diferentes. Entenda os prazos, formas de pactuação e controles necessários para reduzir riscos trabalhistas na gestão da jornada.